Pedro Guilherme Goncalves de Souza
O Jusbrasil encontrou 1.808 processos que mencionam o nome Pedro Guilherme Goncalves de Souza no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Pedro Guilherme Goncalves de Souza
Processo nº 501XXXX-25.2024.4.04.0000K+S Brasileira Fertilizantes e Produtos Industriais Ltda. x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, RS
Liberação de Mercadorias, Procedimentos Fiscais, Direito Tributário - Desembaraço Aduaneiro, Importações, Intervenção no Domínio Econômico, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Discriminação Tributária Mercosul, Direito Tributário - Tutela Provisória de Urgência, Cabimento, Mandado de Segurança, Direito Processual Civil e do Trabalho - Mandado de Segurança, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 103XXXX-05.2024.4.01.3400Brookfield Engenharia S.A. x Delegacia da Receita Federal do Brasil No Rio de Janeiro II
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) (14889
Processo nº 500XXXX-62.2024.4.03.6108Clinica Avancada Em Radioterapia e Hepatologia Ltda. x Delegado da Receita Federal Em Bauru/Sp
TRF3 · Bauru, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Redução de Alíquota Ir/csll - Serviços Hospitalares (14996
Processo nº 101XXXX-29.2024.8.26.0224Pedro Tchalian Neto x Municipio de Guarulhos
TJSP · Guarulhos, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 210XXXX-75.2024.8.26.0000Gabriela Nunes da Silva x Isabel da Silva
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Doação
Processo nº 001XXXX-58.2024.8.26.0053Jazzin Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 600XXXX-57.2024.4.06.3807NEW Energies Solucoes Em Energia LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Montes Claros
TRF6 · Montes Claros, MG
Extinção do Crédito Tributário, Crédito Tributário, Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade, Crédito Tributário, Direito Tributário - Compensação de Prejuízos, Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário - Compensação de Prejuízo, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 105XXXX-59.2019.8.26.0053RO Empreendimentos e Participações LTDA x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 601XXXX-62.2024.4.06.3800Solar Irapuru I Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Belo Horizonte
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 600XXXX-41.2024.4.06.3807Solar Irapuru I Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Montes Claros
TRF6 · Montes Claros, MG
Liminar, Medida Cautelar, Direito Processual Civil e do Trabalho - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário - Extinção do Crédito Tributário, Crédito Tributário, Direito Tributário