Marcio dos Santos Bilhalva
O Jusbrasil encontrou 1.148 processos que mencionam o nome Marcio dos Santos Bilhalva no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcio dos Santos Bilhalva
Processo nº 500XXXX-12.2024.4.04.7123Elizar Macedo Vale x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Alegrete, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-28.2024.4.04.7123Tainara Correia Iung x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Alegrete, RS
Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 002XXXX-56.2024.5.04.0821MAX Padilha Conceicao x Onofre Severo Galarca
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-17.2024.8.21.0002Vera Lucia Silva Bari x Banco PAN S/A
TJRS · Alegrete, RS
Cláusulas Abusivas,direito do Consumidor
Processo nº 002XXXX-96.2024.5.04.0821Juciana da Silva Menezes x Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Desconfiguração de Justa Causa - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-05.2024.4.04.7123Ildeti Pahim Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Alegrete, RS
Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 500XXXX-38.2024.4.04.7123Carlos Alberto Teles de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Alegrete, RS
Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 500XXXX-69.2024.4.04.7123Alex Sandre Lima dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Alegrete, RS
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 500XXXX-46.2023.4.04.7103Maique de Melo Tavares x União - Advocacia Geral da União
TRF4 · Uruguaiana, RS
Licenciamento / Exclusão / Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância / Militar / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 002XXXX-36.2024.5.04.0821Jose Rodrigo de Melo Goncalves x Vinicius de Souza Machado - ME
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho