Marcos Oliveira de Moraes
O Jusbrasil encontrou 206 processos que mencionam o nome Marcos Oliveira de Moraes no TJPA, no TRT8 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcos Oliveira de Moraes
Processo nº 501XXXX-34.2024.4.02.5101Ana Beatriz de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 000XXXX-21.2024.5.08.0119Luan Pablo Libonati Amorim x Colegio Marcelo Vitor S/S LTDA - ME
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Hora Extra / Adicional - Professores - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-86.2024.5.08.0119Estefany Cristina Santos de Paulo x Erica Gomes da Silva Borges
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Horas Extras - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho
Processo nº 100XXXX-06.2024.4.01.3900Hildimar Luiz Nascimento Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Belém, PA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 106XXXX-04.2023.4.01.3900Hildimar Luiz Nascimento Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Belém, PA
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Abono da Lei 8.178/91 (6153
Processo nº 000XXXX-58.2023.5.08.0000Renilda David Lopes x Adonis da Costa Corecha
TRT8
Ar
Processo nº 100XXXX-31.2023.5.02.0464Marcos Oliveira de Moraes x Eko3R Gestao e Desenvolvimento Sustentavel EIRELI
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Acúmulo de Função - Acidente de Trabalho - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 081XXXX-42.2023.8.14.0401Vania Cilene Costa Castro x Nataniel Olimpio da Silva Neto
TJPA · Belém, PA
3400 - Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Processo nº 102XXXX-05.2023.4.01.3900Marisa de Nazare Figueiredo Miranda x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Belém, PA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14818) - Óbito de Companheiro/companheira (14823
Processo nº 100XXXX-58.2018.4.01.3900Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico x Luiz Gonzaga da Silva Costa
TRF1 · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público