Manoel Jair dos Santos
O Jusbrasil encontrou 1.253 processos que mencionam o nome Manoel Jair dos Santos no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Manoel Jair dos Santos
Processo nº 002XXXX-61.2024.5.04.0291Leonardo Souza dos Santos x Panorama Locadora de Equipamentos LTDA - EPP
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Nulidade - Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Dedução / Abatimento de Horas Extras - Despedida / Dispensa Imotivada - Uniforme - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Gratificação - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
Processo nº 002XXXX-14.2024.5.04.0201Jessica Cardoso dos Santos x Correa & Correa Comercio de Moveis LTDA - EPP
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Gestante - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Dano Moral / Material - Férias / Gozo / Fruição - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Licenças / Afastamentos - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Gestante/adotante
Processo nº 002XXXX-19.2024.5.04.0201Joao Victor Cunha de Carvalho x Fenix II Servicos de Monitoramento de Sistemas de Seguranca LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Uniforme - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Desvio de Função e Reenquadramento - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Desvio de Função - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 002XXXX-77.2024.5.04.0205Ana Paula Cunha Francisco x Fenix II Servicos de Monitoramento de Sistemas de Seguranca LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Dedução / Abatimento de Horas Extras - Uniforme - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Gratificação - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
Processo nº 000XXXX-79.2010.5.04.0281Hospital Municipal Sao Camilo x Roseli dos Santos Antunes
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · AIRR
Processo nº 009XXXX-70.2008.5.04.0202Andreia Dornelles da Rosa x Sinerget Industrial LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Atord
Processo nº 002XXXX-54.2024.5.04.0201Natanael Puziski Machado x SDB Comercio de Alimentos LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Nulidade - Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Dedução / Abatimento de Horas Extras - Despedida / Dispensa Imotivada - Uniforme - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Gratificação - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
Processo nº 002XXXX-15.2024.5.04.0205Pamela Daniele da Silva Menezes x Fenix II Servicos de Monitoramento de Sistemas de Seguranca LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Adicional de Horas Extras - Dedução / Abatimento de Horas Extras - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Ctps - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Gratificação - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Alimentação - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Garantias Constitucionais - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
Processo nº 500XXXX-70.2024.8.21.0008Graziela Dias x Banco Safra SA
TJRS · Canoas, RS
Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 002XXXX-64.2024.5.04.0203Carla Roberta de Oliveira dos Santos x Sepat Multi Service LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Descontos Salariais - Devolução - Uniforme - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Outros Descontos Salariais - Honorários Advocatícios - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Descontos Indevidos - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Férias - Desvio de Função - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho