Heitor Fernandes Viegas
O Jusbrasil encontrou 1.865 processos que mencionam o nome Heitor Fernandes Viegas no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Heitor Fernandes Viegas
Processo nº 002XXXX-13.2024.5.04.0016Fabiano Silva dos Santos x Kuhn Servicos de Limpeza LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Indenização por Dano Material - Trabalho Aos Domingos - Honorários Advocatícios - Bancários - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-64.2024.5.04.0000Manoela Juaquina Mattos dos Santos x Fundacao de Assistencia Social e Cidadania
TRT4
Precat
Processo nº 010XXXX-13.2009.5.04.0025Ana Paula Leal Rosenberg x Valter Machado de Lima
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · AIRR
Processo nº 500XXXX-39.2024.8.21.0046Cooperativa Triticola de Espumoso LTDA x Heitor Fernandes Viegas
TJRS · Espumoso, RS
Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 002XXXX-81.2024.5.04.0001Kelen Beatriz Ribeiro Barcelos x Benetton Servicos Terceirizados LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Honorários Advocatícios - Cabimento - Mandado de Segurança - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela Provisória de Urgência - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-97.2024.5.04.0002Fabiano Trindade x Dbcon Informatica LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Unicidade Contratual - Pedido de Demissão - Contrato Individual de Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr
Processo nº 002XXXX-70.2024.5.04.0004Antonio Soares Silva x Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Belem
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Seguro Desemprego - Adicional - Honorários Advocatícios - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 011XXXX-05.2009.5.04.0011WMS Supermercados do Brasil Ltda. x Savio Terra Ramos
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · RR
Processo nº 000XXXX-41.2023.5.12.0059Samuel Vicente da Silveira x Transportes Mais Deposito e Logistica LTDA
TRT12 · Florianópolis, SC
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Adicional - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 526XXXX-47.2023.8.21.0001Heitor Fernandes Viegas x OI S.A.
TJRS · Porto Alegre, RS
Telefonia, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor