Daniel de Castro Soares
O Jusbrasil encontrou 562 processos que mencionam o nome Daniel de Castro Soares no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Daniel de Castro Soares
ProcessoNº 500XXXX-84.2024.4.02.0000
TRF2
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Improbidade Administrativa - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
Processo nº 500XXXX-56.2024.4.02.5105Caixa Econômica Federal - CEF x Municipio de Carmo
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Dívida Ativa - Direito Tributário - Dívida Ativa
ProcessoNº 500XXXX-48.2023.4.02.5105
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Dívida Ativa
Processo nº 500XXXX-37.2022.4.02.5105Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - Cro/Rj x Municipio de Carmo
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Inscrição / Documentação, Concurso Público / Edital, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-75.2023.8.19.0000Municipio de Carmo x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-77.2023.4.02.5105Ect-Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos x Municipio de Carmo
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-71.2023.4.02.5105Ect-Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos x Municipio de Carmo
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário - Águas Públicas / Bens Públicos / Domínio Público / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 500XXXX-56.2023.4.02.5105
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Multas e Demais Sanções - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoNº 080XXXX-68.2023.8.19.0016
TJRJ · Carmo, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Impedimento, Perturbação Ou Fraude de Concorrência (3569
Processo nº 000XXXX-56.2022.5.10.0101Daniel de Castro Soares x Vila do Sol Gastrobar LTDA
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Adicional Noturno (1663) / Aviso Prévio (2641) / Contrato Individual de Trabalho (1654) / Direito do Trabalho (864) / Duração do Trabalho (1658) / Fgts (2029) / Férias Proporcionais (8821) / Horas Extras (2086) / Intervalo Intrajornada (2140) / Multa do Artigo 467 da Clt (2210) / Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios (2581) / Rescisão do Contrato de Trabalho (2620) / Salário / Diferença Salarial (2458) / Salário por Acúmulo de Cargo / Função (8810) / Verbas Rescisórias (2546) - Adicional Noturno - Aviso Prévio - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Fgts - Férias Proporcionais - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Multa do Artigo 467 da Clt - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Verbas Rescisórias