Pedro Bezerra de Castro
O Jusbrasil encontrou 3.121 processos que mencionam o nome Pedro Bezerra de Castro no TJMA, no TRT16 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pedro Bezerra de Castro
Processo nº 000XXXX-47.2016.8.10.0051Edmundo de Jesus x Maria Goncalves da Silva
TJMA · Pedreiras, MA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 000XXXX-53.2016.8.10.0051Francisco Cavalcante da Silva x Municipio de Pedreiras
TJMA · Pedreiras, MA
Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Processo nº 000XXXX-83.2016.8.10.0051Antonio Muniz dos Santos x Seguradora Lider
TJMA · Pedreiras, MA
Procedimento Sumário
Processo nº 000XXXX-74.2017.8.10.0051Jose Nilson Vidal Melo x Maria Vidal de Melo
TJMA · Pedreiras, MA
Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Processo nº 000XXXX-83.2016.8.10.0146Markciel dos Santos x Ministério Público Estadual
TJMA
Criminal Recurso
Processo nº 000XXXX-96.2017.8.10.0051Rosinete Pereira de Oliveira Barros x Estado do Maranhão
TJMA · Pedreiras, MA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 000XXXX-41.2016.8.10.0092Maria dos Milagres Bastos dos Reis x Denivan Bastos dos Reis
TJMA · Igarapé Grande, MA
Tutela e Curatela - Nomeação
ProcessoNº 000XXXX-73.2016.8.10.0051
TJMA · Pedreiras, MA
Retificação de Nome
ProcessoNº 000XXXX-20.2016.8.10.0051
TJMA · Pedreiras, MA
Alvará Judicial
ProcessoNº 000XXXX-42.2016.8.10.0119
TJMA · Santo Antônio Dos Lopes, MA
Excesso de Prazo Para Instrução / Julgamento