Certificar Contestação
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Certificar Contestação no TJRJ.
Processos que mencionam o nome Certificar Contestação
Processo nº 001XXXX-78.2019.8.19.0007Levi dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.
TJRJ · Barra Mansa, RJ
Declaração de Inexistência de Débito e - Ou da Relação Jurídica C/c Pagamento Indevido - Repetição de Indébito C/c Dano Moral Outros - Cdc C/c Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica C/c Pagamento Indevido - Repetição de Indébito C/c Dano Moral Outros - Cdc C/c Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar
Processo nº 014XXXX-49.2018.8.19.0001Marcos Antonio Rodrigues da Costa x Procuradoria Geral do Estado
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Multas e Demais Sanções - Dívida Ativa Não-tributária - Secretaria de Fazenda - Secretaria de Fazenda / Multas e Demais Sanções / Dívida Ativa Não-tributária
Processo nº 001XXXX-38.2018.8.19.0001Estado do Rio de Janeiro x Carlos Alberto Lucas Peçanha
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Desconto Indevido , Sistema Remuneratório e Benefícios , Militar , Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 005XXXX-94.2018.8.19.0001Verginia Solange Caruso Brigido x Municipio do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pagamento em Pecúnia / Licença-prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil
Processo nº 005XXXX-64.2018.8.19.0001Ivan de Oliveira Santana x Procuradoria Geral do Estado
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pagamento em Pecúnia, Licença-prêmio, Licenças, Afastamentos, Servidor Público Civil
Processo nº 005XXXX-60.2018.8.19.0001Andocides Saidy de Matos x Municipio do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Convênio Médico com o Sus
Processo nº 004XXXX-86.2018.8.19.0001Renato Barbosa dos Santos x Municipio do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Multas e Demais Sanções, Infração Administrativa, Atos Administrativos C, C Cnh - Carteira Nacional de Habilitação, Sistema Nacional de Trânsito C, C Anulação, Nulidade de Ato Administrativo, Atos Administrativos
Processo nº 002XXXX-19.2018.8.19.0001Marcos Rogério de Moura Lino x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Desconto Indevido, Sistema Remuneratório e Benefícios, Militar
Processo nº 001XXXX-48.2018.8.19.0001Antonio Fernando Gomes Barbosa x Município do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Abuso de Poder, Atos Administrativos
Processo nº 001XXXX-94.2018.8.19.0001APA 5 Comércio de Alimentos LTDA x Municipio do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Atos Administrativos - Anulação/nulidade de Ato Administrativo - Anulação/nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos