Aroldo Moitinho Ferraz
O Jusbrasil encontrou 550 processos que mencionam o nome Aroldo Moitinho Ferraz no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aroldo Moitinho Ferraz
Processo nº 802XXXX-85.2024.8.05.0000Alexandre Savio Moura de Araujo x Marques Fair Industria e Comercio de Polpas de Frutas LTDA - ME
TJBA · Salvador, BA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Acessão (10456
Processo nº 100XXXX-77.2024.4.01.3506Rubens Antonio Franciosi x Eder Antunes Lopes
TRF1 · Formosa, GO
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445
Processo nº 001XXXX-66.2024.8.05.0080Joao Alves Borges Filho x Banco Bradesco S/A
TJBA · Feira de Santana, BA
Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
ProcessoNº 501XXXX-43.2024.4.02.5001
TRF2 · Vitória, ES
Liberação de Mercadorias
ProcessoNº 500XXXX-61.2024.4.02.5001
TRF2 · Vitória, ES
Importações
Processo nº 801XXXX-83.2024.8.05.0000Danilo Silva de Araújo x Itayara Cunha D Santiago
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Direito de Vizinhança (10461 - Direito de Vizinhança (10461)
Processo nº 801XXXX-82.2024.8.05.0000Bem Aventurado Frutas Irece LTDA x a Fazenda Pública do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 100XXXX-47.2024.4.01.3304Joao Antonio Franciosi x União Federal
TRF1 · Subseção Judiciária De Feira De Santana, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itr/ Imposto Territorial Rural (5950
Processo nº 800XXXX-93.2024.8.05.0001Bem Aventurado Frutas Irece LTDA x Diretor de Estudos Econômico-Tributários e Incentivos Fiscais - Diref
TJBA · Salvador, BA
Cível · Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 800XXXX-24.2024.8.05.0001Patrimonial Alves & Borges LTDA - EPP x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954