Dulce Bezerra de Lima
O Jusbrasil encontrou 924 processos que mencionam o nome Dulce Bezerra de Lima no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Dulce Bezerra de Lima
Processo nº 001XXXX-54.2023.8.26.0554Laudivan da Cunha Lima x Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andresemasa
TJSP · Santo André, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 000XXXX-78.2022.8.26.0554M.S.A. x M.C.P.
TJSP · Santo André, SP
Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico
Processo nº 001XXXX-41.2022.8.26.0053Prefeitura Municipal de Santo André x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cumprimento de Sentença
Processo nº 005XXXX-90.2007.8.26.0554Prefeitura Municipal de Santo André x Maria Aparecida Braga Porcaro
TJSP · Santo André, SP
Embargos à Execução
Processo nº 000XXXX-49.1986.8.26.0554Prefeitura Municipal de Santo André x Roberto Reichert
TJSP · Santo André, SP
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941
Processo nº 000XXXX-16.2007.8.26.0554Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA x Consórcio União Santo André
TJSP · Santo André, SP
Cível · Atos Administrativos
Processo nº 004XXXX-46.2006.8.26.0554Julio Simões Transportes e Serviços LTDA x Empresa Pública de Transportes de Santo André EPT
TJSP · Santo André, SP
Cível · Serviços
ProcessoNº 000XXXX-79.2019.8.26.0554
TJSP · Santo André, SP
Cível · Taxa de Limpeza Pública
ProcessoNº 002XXXX-61.2018.8.26.0554
TJSP · Santo André, SP
Cível · Posse e Exercício
Processo nº 002XXXX-60.2018.8.26.0554Maria de Santana Silva x Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa
TJSP · Santo André, SP
Cível · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública