Superintendente de Programas de Incentivo
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Superintendente de Programas de Incentivo no TJMT.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Superintendente de Programas de Incentivo
Processo nº 106XXXX-94.2019.8.11.0041Templarium Agroindustrial LTDA x Agente de Tributos Estaduais
TJMT · Cuiabá Cível, MT
Cível · Mandado de Segurança Cível
Processo nº 106XXXX-65.2019.8.11.0041Plastibras Industria e Comercio LTDA x Superintendente de Informações da Receita Pública
TJMT · Cuiabá Cível, MT
Processo Cível e do Trabalho · Anistia (5996) incentivos Fiscais (6003) icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946)