Marcia Rubia Rigol
O Jusbrasil encontrou 1.462 processos que mencionam o nome Marcia Rubia Rigol no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcia Rubia Rigol
Processo nº 002XXXX-45.2024.5.04.0021Joao Paulo Silva Vicente x Asun Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Desconfiguração de Justa Causa - Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-83.2024.5.04.0241Silvia Helena da Silva Forte x Estado do Rio Grande do Sul
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-68.2024.5.04.0241Lais de Souza Vedoy x CPR Comercio de Confeccoes LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Desconfiguração de Justa Causa - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-71.2024.5.04.0241Clair Valensoela da Luz x Motel Maktub Graziela Lopes Teixeira
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-44.2024.5.04.0027Patrick Weber de Souza x Funilaria Casa das Calhas Sertório
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-86.2024.5.04.0006Alessandro Rodrigues de Souza x Mateus F. Metzler LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-50.2024.5.04.0241Fabiana da Silva x Cassiane Renata Krummenauer
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-43.2024.5.04.0241Vinicius Diesel Goncalves x Antonio Hoffmann Santana
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Salário por Fora - Integração - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Trabalho Aos Domingos - Salário / Diferença Salarial - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-62.2024.5.04.0016Leana Carvalho da Silva x Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Indenização por Dano Material - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-44.2024.4.04.7100Nara Maria Machado x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Urbano (Art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário