Miriam Rejane da Costa Martins
O Jusbrasil encontrou 1.276 processos que mencionam o nome Miriam Rejane da Costa Martins no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Miriam Rejane da Costa Martins
Processo nº 002XXXX-68.2024.5.04.0020Carlos Eduardo Amora de Abreu x Moinhos Galopolis SA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Honorários Advocatícios - Dano Moral / Material - Competência da Justiça do Trabalho - Piso Salarial - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração - Sucumbenciais - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-36.2024.5.04.0026Márcio Borges Rodrigues Ceccon x Atlantica Hotels International (Brasil) LTDA - SCP Quality Porto Alegre
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Ctps - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Gorjeta - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Juros - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Desvio de Função - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 501XXXX-21.2024.4.04.7100Carlos Alexandre da Silva Rocha x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Porto Alegre, RS
Correção / Atualização Inpc / Ipca / Outro Índice, Atualização de Conta, Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 002XXXX-36.2024.5.04.0030Mirian Martins Melos x WMB Supermercados do Brasil LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Honorários Advocatícios - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-93.2024.5.04.0241Ana Paula de Mello Luiz x Sandra Habek de Oliveira - ME
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Trabalho Aos Domingos - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-49.2006.5.04.0012Motter Engenharia LTDA x Rafael Augusto Santos de Araujo
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · RR
Processo nº 002XXXX-46.2005.5.04.0241Cooperativa dos Trabalhadores da Vila Elizabeth LTDA - Cotraviel x Clean System Assessoria Empresarial e MÃO de Obra Ltda.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · AIRR
Processo nº 503XXXX-81.2024.4.04.9666Elisandra Fontoura Dias x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Urbano (Art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 002XXXX-66.2024.5.04.0241Yago Silva da Rosa x Abner Fortes Pinto
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Ctps - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Intervalo - Direito Individual do Trabalho - Multa Administrativa por Ausência de Registro
Processo nº 500XXXX-78.2024.8.24.0028Elisandra Fontoura Dias x Município de Balneário Rincão/Sc
TJSC · Icara, SC
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil