Manoel Caetano da Silva
O Jusbrasil encontrou 889 processos que mencionam o nome Manoel Caetano da Silva no TJSE, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Manoel Caetano da Silva
Processo nº 107XXXX-02.2024.8.26.0100Manoel Caetano da Silva x Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos NPL Ipanema VI - NAO Padronizado
TJSP · Central, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 100XXXX-02.2024.8.26.0411Manoel Caetano da Silva x Hoepers Recuperadora de Credito S/A
TJSP · Pacaembu, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 100XXXX-84.2024.8.26.0411Manoel Caetano da Silva x Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros
TJSP · Pacaembu, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 107XXXX-69.2024.8.26.0100Manoel Caetano da Silva x Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados
TJSP · Central, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 100XXXX-27.2024.8.26.0411Manoel Caetano da Silva x Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
TJSP · Pacaembu, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 500XXXX-08.2024.8.13.0439Manoel Caetano da Silva x Agibank
TJMG · Muriaé, MG
Direito do Consumidor (1156) - Superendividamento (15048
Processo nº 100XXXX-22.2024.8.26.0007Manoel Caetano da Silva x Banco do Brasil S/A
TJSP · Itaquera, SP
Obrigações
ProcessoNº 000XXXX-54.2024.8.17.2920
TJPE · Limoeiro, PE
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Fauna (3619) - Caça Ilegal e Condutas Equiparadas (14779
ProcessoNº 801XXXX-29.2024.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458 - Usucapião Especial (Constitucional) (10457)
Processo nº 006XXXX-88.2023.8.25.0001Manoel Caetano da Silva x Municipio de Aracaju
TJSE · Aracaju, SE
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Direito Tributário - Crédito Tributário - Anulação de Débito Fiscal - Direito Tributário - Crédito Tributário - Lançamento