Daniel Costa Lima da Rocha
O Jusbrasil encontrou 475 processos que mencionam o nome Daniel Costa Lima da Rocha no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Daniel Costa Lima da Rocha
Processo nº 096XXXX-72.2023.8.19.0001Daniel Costa Lima da Rocha x GOL Linhas Aereas S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-51.2023.8.19.0252Joana de Vilhena Novaes x Companhia Distribuidora de GAS do Rio de Janeiro - CEG
TJRJ · Comarca da Capital Lagoa, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Gás (30010
Processo nº 081XXXX-57.2023.8.19.0202Maria Madalena da Silva Conceicao x Samedil - Servicos de Atendimento Medico S/A
TJRJ · Madureira, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Seguro (9597 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Seguro (7621 - Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Oncológico (12496 - Seguro (9597) - Seguro (7621) - Oncológico (12496)
Processo nº 088XXXX-39.2023.8.19.0001Lotus Meios de Pagamentos LTDA x Vale S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587
Processo nº 507XXXX-32.2023.4.02.5101Solange Pereira Rodrigues x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Erro Médico, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
ProcessoNº 505XXXX-24.2023.4.02.5101
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Multas e Demais Sanções
Processo nº 001XXXX-89.2011.4.02.5101Tong-Pow Propaganda e Marketing LTDA x Tong - POW Propaganda e Marketing LTDA - ME
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 506XXXX-05.2022.4.02.5101Suziane Machado Roselet x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Servidores Ativos - Direito Tributário - Contribuições - Contribuições Previdenciárias - Servidores Ativos
Processo nº 002XXXX-14.2016.8.08.0048GS Comercio Internacional LTDA x Roberto Simoes Comercio de Presentes Finos EIRELI
TJES · Serra, ES
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Duplicata (4972
Processo nº 501XXXX-40.2022.4.02.0000Leonardo Jose da Silva Gomes x Acapulco Copacabana Hotel LTDA
TRF2
010207 - Indenização por Dano Material, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público,022002 - Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil,022003 - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil