Prefeitura Municipal de Regente Feijó
O Jusbrasil encontrou 4.560 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Regente Feijó no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Regente Feijó
Processo nº 100XXXX-43.2024.8.26.0493Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Duplicata
Processo nº 150XXXX-15.2024.8.26.0493Ministério Público do Estado de São Paulo x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Posturas Municipais
Processo nº 100XXXX-03.2024.8.26.0493Maria Clotilde Bonadia Teofilo x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Cível · Piso Salarial
Processo nº 100XXXX-85.2024.8.26.0493Silvana Sotocorno Vieira x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Cível · Piso Salarial
Processo nº 100XXXX-26.2024.8.26.0493Ednéia Rosangela Bento Figueiró Lopes x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Cível · Piso Salarial
Processo nº 100XXXX-93.2024.8.26.0493Josiane Aparecida Bezerra Santos Viani x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Cível · Piso Salarial
Processo nº 100XXXX-72.2024.8.26.0493Ivana Aparecida de Freitas x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Cível · Piso Salarial
Processo nº 100XXXX-57.2024.8.26.0493Marcia Zanata Bravo x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Cível · Piso Salarial
Processo nº 100XXXX-79.2024.8.26.0493Damiana Salviano da Silva x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Cível · Piso Salarial
Processo nº 100XXXX-94.2024.8.26.0493Carla Patricia Bartolo Moisinho x Prefeitura Municipal de Regente Feijó
TJSP · Regente Feijó, SP
Cível · Piso Salarial