Eduardo Pretto Franco
O Jusbrasil encontrou 1.020 processos que mencionam o nome Eduardo Pretto Franco no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eduardo Pretto Franco
Processo nº 002XXXX-60.2024.5.04.0009Roseleia Oliveira da Silva x Associacao Hospitalar Vila Nova
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-09.2024.5.04.0017Jaipaul Silva Paim x UPI Varejo Sul LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários Advocatícios - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-13.2024.5.04.0371Nelson Ryan Peres de Oliveira x Centro de Producao Rio Grandense de Espumas Industriais LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Salário por Equiparação / Isonomia - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-87.2024.5.04.0702Jose Vitor Gomes x Eurovias Engenharia EIRELI
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-78.2024.5.04.0611Vanessa Kubinski de Camargo x Fernanda Goncalves Comercio e Servico
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Ctps - Guias do Seguro Desemprego - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-55.2024.5.04.0701Kettaly Lopes Pereira x OBA Food Service LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-14.2024.5.04.0271Daniel dos Santos Goulart x Alfa UM Incorporadora LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Salário Família - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-57.2024.5.04.0231Gustavo Henrique dos Reis Machado x Bulky LOG Transportes LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Seguro Desemprego - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Outros Descontos Salariais - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-72.2024.5.04.0231Juliano da Silva Silverio x Garra RH Tecnologia e Servicos LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Seguro Desemprego - Outros Descontos Salariais - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-20.2024.5.04.0015Marizete Alves Apolinario de Almeida x Centro de Reabilitacao Vita
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Não Discriminação - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Garantias Constitucionais - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho