Jose Soler Pantano
O Jusbrasil encontrou 80 processos que mencionam o nome Jose Soler Pantano no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jose Soler Pantano
Processo nº 100XXXX-68.2024.8.26.0358Ministerio Publico da Uniao x Jose Soler Pantano
TJSP · Mirassol, SP
Intimação
Processo nº 100XXXX-48.2016.8.26.0358Justiça Pública x Encarnação Gasques Molina
TJSP · Mirassol, SP
Cível · Improbidade Administrativa
Processo nº 000XXXX-31.2017.4.03.6106Ministerio Publico Federal x Elizandra Catia Lorijola Melato
TRF3 · São José Do Rio Preto, MS
Criminal · Crimes da Lei de Licitações
Processo nº 200XXXX-06.2022.8.26.0000Jose Soler Pantano x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-89.2021.8.26.0358Isabel Alonso Soler Pantano x Roberto Pantano
TJSP · Mirassol, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 000XXXX-76.2021.8.26.0358Ministério Público Federal x Elizandra Catia Lorijola Melato
TJSP · Mirassol, SP
Cível · Citação
Processo nº 100XXXX-93.2016.8.26.0358Juízo EX Officio x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Mirassol, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-28.2021.8.26.0358Justiça Pública x Julio Martines Parra
TJSP · Mirassol, SP
Cível · Improbidade Administrativa
Processo nº 100XXXX-45.2016.8.26.0358Ministério Público do Estado de São Paulo x Encarnação Gasque Molina Prandi
TJSP · Mirassol, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 502XXXX-93.2020.4.03.0000Jose Soler Pantano x Ministério Público Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Improbidade Administrativa