Rafael Rodrigues de Melo
O Jusbrasil encontrou 830 processos que mencionam o nome Rafael Rodrigues de Melo no TJBA, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael Rodrigues de Melo
Processo nº 083XXXX-66.2024.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Rafael Rodrigues de Melo
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação - Art. 180 (3435 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546
Processo nº 000XXXX-39.2024.5.10.0018Rafael Rodrigues de Melo x Renovar Engenharia LTDA
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Estabilidade Acidentária - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 600XXXX-75.2024.8.03.0001Rafael Rodrigues de Melo x Estado do Amapa
TJAP · Macapá, AP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 600XXXX-23.2024.8.03.0001Rafael Rodrigues de Melo x Estado do Amapa
TJAP · Macapá, AP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-73.2024.8.05.0244Rita de Cassia Braz Conceicao x Universidade do Estado da Bahia.
TJBA · Senhor do Bonfim, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 017XXXX-71.2023.8.19.0001Municipio do Rio de Janeiro x Rafael Rodrigues de Melo
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-42.2023.8.26.0266Rafael Rodrigues de Melo x Construtora DUX LTDA
TJSP · Itanhaém, SP
Direito Civil
Processo nº 101XXXX-58.2023.8.26.0286Vitor Damazio x Ednaldo Rodrigues de Melo
TJSP · Itú, SP
Cobrança de Aluguéis - sem Despejo
Processo nº 108XXXX-76.2023.8.26.0002Rafael Rodrigues de Melo x Facebook Serviços Online do Brasil LTDA
TJSP · Santo Amaro, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral
Processo nº 800XXXX-75.2021.8.05.0244Israel Geovani dos Santos Rodrigues x Municipio de Senhor do Bonfim
TJBA · Senhor do Bonfim, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público