Paulo Henrique Santos Caetano
O Jusbrasil encontrou 67 processos que mencionam o nome Paulo Henrique Santos Caetano no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Paulo Henrique Santos Caetano
Processo nº 001XXXX-44.2022.5.03.0184Paulo Henrique Santos Caetano x Otimiza Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Adicional Noturno (13765) / Adicional Noturno (13765) / Adicional de Horas Extras (13787) / Direito do Trabalho (864) / Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Duração do Trabalho (13764) / Honorários na Justiça do Trabalho (13184) / Horas Extras (13769) / Indenização por Dano Moral (14010) / Partes e Procuradores (8842) / Prorrogação do Horário Noturno (13777) / Responsabilidade Civil do Empregador (14007) / Responsabilidade Solidária/subsidiária (14034) / Sucumbência (8874) / Terceirização/tomador de Serviços (14040) - Adicional Noturno - Adicional Noturno - Adicional de Horas Extras - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Duração do Trabalho - Honorários na Justiça do Trabalho - Horas Extras - Indenização por Dano Moral - Partes e Procuradores - Prorrogação do Horário Noturno - Responsabilidade Civil do Empregador - Responsabilidade Solidária/subsidiária - Sucumbência - Terceirização/tomador de Serviços
Processo nº 001XXXX-50.2022.5.03.0184Paulo Henrique Santos Caetano x Otimiza Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Adicional Noturno - Adicional de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Honorários na Justiça do Trabalho - Prorrogação do Horário Noturno - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-38.2022.5.03.0181Paulo Henrique Santos Caetano x Souza Lima Terceirizacoes Ltda.
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Honorários na Justiça do Trabalho - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Prorrogação do Horário Noturno - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 328XXXX-92.2011.8.13.0024Jose Romulo Garofolo x Maria Ester da Costa
TJMG · Belo Horizonte, MG
Obrigações - Inadimplemento - Rescisão / Resolução - Civil
Processo nº 090XXXX-52.2019.8.13.0000José Márcio Januário x Jose Romulo Garofolo
TJMG · Belo Horizonte, MG
Anulação < Títulos de Crédito < Obrigações < Direito Civil
Processo nº 006XXXX-92.1998.8.13.0024MGI Minas Gerais Participações S/A x Jose Nilo Alves Pereira
TJMG · Belo Horizonte, MG
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Processo nº 007XXXX-10.2019.8.13.0024Escal Comercio de Elevadores e Escadas Rolantes LTDA x Probus Engenharia e Comércio LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Civil > Obrigações > Inadimplemento
Processo nº 329XXXX-22.2014.8.13.0024Teresinha Rodrigues Neiva x Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil · Procedimento Ordinário
Processo nº 061XXXX-60.1998.8.13.0024MGI Minas Gerais Participacoes SA x Casa de Carne Chuá LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil · Execução de Título Extrajudicial
Processo nº 113XXXX-85.2013.8.13.0024Ernane Magno de Jesus x Condominio Operacional do Shopping Oiapoque
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil · Direito Civil, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral