Lucio Machado Fontoura
O Jusbrasil encontrou 492 processos que mencionam o nome Lucio Machado Fontoura no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Lucio Machado Fontoura
Processo nº 500XXXX-42.2024.8.21.0012Lucio Machado Fontoura x Jose Pedro Flores Martinez
TJRS · Dom Pedrito, RS
Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 010XXXX-55.2006.5.04.0451Copelmi Mineracao LTDA x OS Mesmos
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · AIRR
Processo nº 505XXXX-71.2023.8.21.0001Lucio Machado Fontoura x Banco do Brasil S/A
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Hipoteca, Coisas, Direito Civil
Processo nº 204XXXX-79.2009.8.21.0001Carlos Schmidt x Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social
TJRS · Porto Alegre, RS
Liquidação / Cumprimento / Execução
Processo nº 001XXXX-31.2006.5.04.0451Gerdau Acos Especiais S.A. x Alvey dos Santos Moreira
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · AIRR
Processo nº 003XXXX-77.2022.5.04.0000Alvina Beatriz de Oliveira Pereira x Fundacao Municipal de Saude-Fumsa
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-97.2022.5.04.0000Almerindo Guterres Dutra x Municipio de Charqueadas
TRT4
Precat
Processo nº 132XXXX-93.2007.8.21.0001Ademar Curcio x Banco Santander Banespa S.A.
TJRS · Porto Alegre, RS
Liqüidação de Sentença por Arbitramento
Processo nº 186XXXX-60.2005.8.21.0001Altair Bampi Goulart x Ethos Empreendimentos Imoiliarios LTDA
TJRS · Porto Alegre, RS
Execução de Sentença
Processo nº 000XXXX-38.2022.8.21.7000Petros - Fundacao Petrobras de Seguridade Social x Rubia Gama Costa
TJRS · Rio Grande do Sul, RS