Raquel Fernandes do Espirito Santo
O Jusbrasil encontrou 177 processos que mencionam o nome Raquel Fernandes do Espirito Santo no TJMG, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Raquel Fernandes do Espirito Santo
Processo nº 508XXXX-88.2024.8.13.0024Moacyr Hostalacio de Melo x Prefeitura de Belo Horizonte/Mg
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 501XXXX-85.2024.8.13.0079Marco Aurelio Machado Brant x Credpago Servicos de Cobranca S/A.
TJMG · Contagem, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Produto Impróprio (11867
Processo nº 529XXXX-09.2023.8.13.0024Juliana Anjos de Oliveira dos Santos x Empresa Gontijo de Transportes Limitada
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 513XXXX-02.2023.8.13.0024Ingrid Shaiene dos Santos Lima x Fourfun Cursos EAD EIRELI
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811
Processo nº 506XXXX-73.2023.8.13.0024Luciana Cruz x Buser Brasil Tecnologia Ltda.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 713XXXX-95.2002.8.13.0024Antonia Soares da Cruz x Ailton Donizete da Cruz
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Processo nº 501XXXX-23.2024.8.13.0024Maria de Lourdes Gonçalves Fonseca x Elleve Tecnologia e Servicos LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Estabelecimentos de Ensino (7620 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580 - Espécies de Contratos (9580) - Estabelecimentos de Ensino (7620)
Processo nº 531XXXX-76.2023.8.13.0024Waldemar dos Reis x Affix Administradora de Beneficios LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491 - Tratamento Médico-hospitalar (12491)
Processo nº 531XXXX-98.2023.8.13.0024Banco Bradesco S/A x JMC Computadores LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607
Processo nº 502XXXX-70.2023.8.13.0245Waldemar dos Reis x Affix Administradora de Beneficios LTDA
TJMG · Santa Luzia, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Erro Médico (10434 - Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Erro Médico (10440 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Serviços Hospitalares (7775