Sergio Dutra
O Jusbrasil encontrou 197 processos que mencionam o nome Sergio Dutra no TJRS, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Sergio Dutra
Processo nº 300XXXX-40.2024.8.26.0000Estado de São Paulo x Abedias Dias da Silva
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-39.2024.4.03.6304Sergio Dutra x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Junduaí, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 000XXXX-03.2024.5.23.0002Sergio Dutra x Carvalima Transportes LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Seguro Desemprego - Adicional - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-42.2024.8.21.7000Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul / Tjrs x Sergio Dutra
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Custas / Sucumbência / Partes e Procuradores / Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 003XXXX-92.2023.8.26.0053Sergio Dutra x Diretor de Beneficios Militares da Spprev
TJSP · Central, SP
Teto Salarial
Processo nº 500XXXX-45.2023.8.24.0010Valdair Mattei x Edina Manoel Espindula
TJSC · Braço do Norte, SC
Cheque, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-66.2023.4.04.7122Sergio Dutra x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Gravataí, RS
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (Lc 142/2013), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-56.2023.8.24.0022Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Sergio Dutra
TJSC · Curitibanos, SC
Pena de Multa, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Direito Processual Penal
Processo nº 100XXXX-75.2023.8.26.0309Sergio Dutra x Lucinéia Oliveira Dutra
TJSP · Foro De Jundiaí, SP
Direitos da Personalidade
Processo nº 503XXXX-11.2023.8.24.0023Município de Biguaçu/Sc x Sergio Dutra
TJSC · Florianópolis, SC
Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário