Renato de Oliveira Chagas
O Jusbrasil encontrou 597 processos que mencionam o nome Renato de Oliveira Chagas no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Renato de Oliveira Chagas
Processo nº 071XXXX-67.2024.8.07.0001Centuriao Prestadora de Servicos LTDA x Teixeira Duarte - Engenharia e Construcoes, S.A.
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691
Processo nº 001XXXX-14.2024.8.26.0100Televisao Cidade Modelo LTDA x Sky Brasil Serviços LTDA - Sky
TJSP · Central, SP
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 080XXXX-30.2024.8.14.0013Sivaldo Siqueira Costa x Radio e Televisao Marajoara LTDA
TJPA · Capanema, PA
Direito de Imagem (10437) - 10437 - Direito de Imagem; 10443 - Direito de Imagem - Direito de Imagem (10443)
Processo nº 500XXXX-74.2024.8.13.0134Abel Ferreira da Silva x Radio e Televisao Record S.A
TJMG · Caratinga, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 203XXXX-71.2024.8.26.0000Damaris Grace de Jesus x Gustavo Batista Leite
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Processo nº 232XXXX-04.2023.8.26.0000Damaris Grace de Jesus x Gustavo Batista Leite
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Processo nº 074XXXX-17.2023.8.07.0001Marlon Gonzalez Motta x Metropoles Midia e Comunicacao LTDA
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Lei de Imprensa (10436
Processo nº 509XXXX-22.2018.8.13.0024Renato Raphael Ferreira x Radio e Televisao Bandeirantes de Minas Gerais LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 573XXXX-18.2023.8.09.0051Iury Ohano Porto de Britto x Televisao Goya LTDA
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - 10437 - Direito Civil -> Responsabilidade Civil -> Indenização por Dano Moral -> Direito de Imagem - Lei 10406/02
Processo nº 071XXXX-20.2023.8.07.0004Carlos Yury Ferreira dos Anjos x Radio e Televisao Capital LTDA
TJDF · Gama, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Direito Autoral (14921