Gaspar Ribeiro Duarte
O Jusbrasil encontrou 138 processos que mencionam o nome Gaspar Ribeiro Duarte no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Gaspar Ribeiro Duarte
Processo nº 150XXXX-85.2023.8.26.0126Prefeitura Municipal de Caraguatatuba x Gaspar Ribeiro Duarte
TJSP · Caraguatatuba, SP
Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-83.2023.8.26.0126Prefeitura Municipal de Caraguatatuba x Gaspar Ribeiro Duarte
TJSP · Caraguatatuba, SP
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-68.2002.4.03.6103União Federal - Fazenda Nacional x Gaspar Ribeiro Duarte
TRF3 · São José Dos Campos, SP
Contribuições Sociais
Processo nº 100XXXX-85.2023.8.26.0577Ministério Público do Estado de São Paulo x Gaspar Ribeiro Duarte
TJSP · São José dos Campos, SP
Pena de Multa
Processo nº 150XXXX-44.2022.8.26.0126Prefeitura Municipal de Caraguatatuba x Aracy da Silva Blois
TJSP · Caraguatatuba, SP
Dívida Ativa
Processo nº 150XXXX-52.2022.8.26.0126Prefeitura Municipal de Caraguatatuba x Gaspar Ribeiro Duarte
TJSP · Caraguatatuba, SP
Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-58.2022.8.26.0126Prefeitura Municipal de Caraguatatuba x Gaspar Ribeiro Duarte
TJSP · Caraguatatuba, SP
Dívida Ativa - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 050XXXX-36.2002.8.26.0577Prefeitura do Municipio de Sao Jose dos Campos x Gaspar Ribeiro Duarte
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 000XXXX-26.2022.8.26.0577Orrildo Cappelossa x Gaspar Ribeiro Duarte
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Usucapião Ordinária
ProcessoNº 000XXXX-34.2021.8.26.0292
TJSP · Jacareí, SP
Cível · Flora