Mauricio Pereira Maia
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Mauricio Pereira Maia no TJMA, no TJPB e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Mauricio Pereira Maia
Processo nº 001XXXX-59.2022.5.15.0099M. P. M x Condominio Residencial Mercure SPE EIRELI
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 467 da Clt - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Material - Intimação / Notificação - Multa do Artigo 477 da Clt - Verbas Rescisórias
Processo nº 080XXXX-19.2019.8.15.0251Mauricio Pereira Maia x Britania Eletrodomesticos LTDA
TJPB · Patos, PB
Indenização por Dano Material (7780) - Indenização por Dano Material (7780) - Indenização por Dano Moral (7779)
Processo nº 005XXXX-42.2015.8.10.0001SPE Sá Cavalcante Incorporações Imobiliárias MA XII LTDA x Mauricio Pereira Maia
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil · Direito Civil, Coisas, Promessa de Compra e Venda
Processo nº 082XXXX-54.2017.8.10.0001Mauricio Pereira Maia x SPE SA Cavalcante Incorporacoes Imobiliarias MA XII LTDA
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Cumprimento Provisório de Sentença (10880
Processo nº 080XXXX-31.2017.8.10.0013Mauricio Pereira Maia x Cnova Comercio Eletronico S.A
TJMA · São Francisco, MA
Direito do Consumidor Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenizaão por Dano Moral Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Material
ProcessoNº 002XXXX-23.2011.8.10.0001
TJMA · São Luís, MA
Poluição
Processo nº 000XXXX-07.2009.8.15.0251Antonio Alves Maia x Mauricio Pereira Maia
TJPB · Patos, PB
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Ordinária (10459