Ronaldo Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 466 processos que mencionam o nome Ronaldo Pinheiro no TJSP, no TJPE e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Ronaldo Pinheiro
Processo nº 000XXXX-97.2024.8.26.0068Adriana Ferreira de Oliveira x Elisangela de Santana Simões
TJSP · Barueri, SP
Despejo por Inadimplemento
Processo nº 101XXXX-58.2024.8.26.0405Francisca Marcolina Zumba x Carla Daniele Barbosa
TJSP · Osasco, SP
Despejo por Inadimplemento
Processo nº 001XXXX-64.2024.5.15.0062Ministério Público do Trabalho x Arte Aramados Comercio de Artigos para Animais Ltda.
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Processo Coletivo - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) - Ação Civil Pública - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-35.2024.4.03.6136Ronaldo Pinheiro x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Catanduva - 36ª Subseção, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100
Processo nº 100XXXX-65.2024.8.26.0529Minhocao Auto Peças Ltda. x Ronaldo Pinheiro
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Duplicata
Processo nº 001XXXX-39.2024.8.26.0053Ronaldo Pinheiro x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 501XXXX-56.2024.4.02.5101Ronaldo Pinheiro x Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Brasília
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 500XXXX-77.2024.8.21.0013Gustavo Raffi Rickes x Associacao Comunitaria Apuae de Sananduva
TJRS · Erechim, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 150XXXX-10.2024.8.26.0590Prefeitura Municipal de Sao Vicente x Ronaldo Pinheiro
TJSP · São Vicente, SP
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-26.2024.8.26.0405Deborah de Oliveira Terra x Andreia Aparecida da Silva
TJSP · Osasco, SP
Alteração de Coisa Comum