Francisco de Assis Guilherme Silva
O Jusbrasil encontrou 398 processos que mencionam o nome Francisco de Assis Guilherme Silva no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Francisco de Assis Guilherme Silva
Processo nº 500XXXX-98.2023.8.13.0443Francisco de Assis Guilherme Silva x Prefeitura de Juiz de Fora
TJMG · Nanuque, MG
Cível · Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços (6069
Processo nº 513XXXX-78.2023.8.13.0024Piacere Administracao e Empreendimentos Imobiliarios LTDA x Leonardo Andre Ferreira Mendes
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 501XXXX-64.2023.8.13.0105Piacere Administracao e Empreendimentos Imobiliarios LTDA x Gilmara Cristina Ferreira Costa
TJMG · Governador Valadares, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 019XXXX-50.2023.3.00.0000Ana Clara Costa Sant Anna e Outro x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
STJ · Brasília, DF
"habeas Corpus"
Processo nº 500XXXX-79.2023.8.13.0443Ministério Público - Mpmg x Adriano Silva Lacerda
TJMG · Nanuque, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899
Processo nº 001XXXX-61.2023.5.03.0146Joao Quaresma dos Santos x Irmaos Mattar & CIA LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Duração do Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 000XXXX-66.2023.5.17.0191Thaynara de Belson Quaresma x Irmaos Mattar & CIA LTDA
TRT17 · São Mateus, ES
Trabalhista · Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 505XXXX-84.2022.8.13.0145Municipio de Juiz de Fora x Francisco de Assis Guilherme Silva
TJMG · Juiz de Fora, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951 - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951)
Processo nº 004XXXX-24.2010.8.13.0443M. S. F. x Bruno Alves Martins
TJMG · Nanuque, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Dano (3426
Processo nº 035XXXX-67.2007.8.13.0443J. V. V. x Manoel Monteiro
TJMG · Nanuque, MG
Criminal · Homicídio Qualificado - Crimes Contra a Vida - Penal