Moacyr Montenegro Souto
O Jusbrasil encontrou 50 processos que mencionam o nome Moacyr Montenegro Souto no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Moacyr Montenegro Souto
Processo nº 016XXXX-39.2023.8.05.0001Moacyr Montenegro Souto x 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA
TJBA · Salvador, BA
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Turismo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 800XXXX-02.2023.8.05.0124Moacyr Montenegro Souto x Antonio Cesar Maltez de Freitas
TJBA · Itaparica, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 008XXXX-80.2022.8.05.0001Moacyr Montenegro Souto x Antonio Cesar Maltez de Freitas
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo « Processo Comum « Processo Criminal
Processo nº 810XXXX-95.2021.8.05.0001Ministerio Publico do Estado da Bahia x Carlos Alberto Almeida de Aragão
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Corrupção Passiva (3555 - Corrupção Passiva (3555)
Processo nº 801XXXX-52.2021.8.05.0000Rosalino dos Santos Almeida x Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Nulidade de Ato Administrativo
Processo nº 016XXXX-07.2020.8.05.0001Moacyr Montenegro Souto x Esdras Neves dos Santos
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Processo nº 014XXXX-41.2020.8.05.0001Moacyr Montenegro Souto x Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Fornecimento de Energia Elétrica, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-50.2020.8.05.0000Moacyr Montenegro Souto x Município de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Precatório
Processo nº 802XXXX-42.2019.8.05.0000Gilvaneide Arruda de Souza x Moacyr Montenegro Souto
TJBA · Salvador, BA
Agravo de Instrumento
Processo nº 801XXXX-06.2019.8.05.0000Adriana Rangel dos Santos x Desembargador Relator do Agravo de Instrumento 8002783- 47
TJBA · Salvador, BA
Seções Cíveis Reunidas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)