Mairan Maia
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Mairan Maia no TJMS e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Mairan Maia
ProcessoNº 000XXXX-28.2018.8.12.0037
TJMS · Itaporã, MS
Processo nº 000XXXX-86.2017.8.12.0037Mairan Maia x Município de Douradina
TJMS · Itaporã, MS
Processo nº 002XXXX-94.2003.3.00.0000João Carlos da Rocha Mattos x Aricê Amaral
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Prevaricação