Vanessa Damasceno Rosa Spina
O Jusbrasil encontrou 177 processos que mencionam o nome Vanessa Damasceno Rosa Spina no TRF3, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Vanessa Damasceno Rosa Spina
Processo nº 031XXXX-89.2022.3.00.0000Abrapost-Sp Associacao de Franquias Postais do Estado de Sao Paulo x Municipio de Sao Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Tributário | Crédito Tributário - Direito Tributário | Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 104XXXX-71.2021.8.26.0053Avon Industrial LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 029XXXX-35.2011.8.13.0145Makro Atacadista Sociedade Anonima x Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais
TJMG · Juiz de Fora, MG
Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Tributário
Processo nº 207XXXX-85.2022.8.26.0000Mongrassano Consultoria Empresarial LTDA x Secretaria Municipal de Finanças do Município de Franca
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Processo nº 103XXXX-35.2015.8.26.0053Comercial e Incorporadora Fresno S/A x Auditor Fiscal Tributário Municipal, da Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 100XXXX-13.2022.8.26.0196Mongrassano Consultoria Empresarial LTDA x Secretária de Finanças do Município de Franca
TJSP · Franca, SP
Cível · Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Processo nº 501XXXX-96.2021.4.03.6182União Federal - Fazenda Nacional x Iate Clube de Santos
TRF3 · São Paulo, SP
Contribuições Sociais - Retido na Fonte - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Processo nº 002XXXX-14.2007.4.03.0000Sony Brasil LTDA x Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Tributário · Pis - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário suspensão da Exigibilidade - Crédito Tributário - Direito Tributário procedimento Comum
Processo nº 100XXXX-65.2020.4.01.3200Conipa Industria e Comercio de Presentes, Metais e Artigos de Decoracao LTDA x Fazenda Nacional
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, TO
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Hora Extra (6065
Processo nº 004XXXX-78.2011.8.24.0023Klabin S.A. x Estado de Santa Catarina
TJSC · Florianópolis, SC
Direito Civil - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Impostos, Direito Tributário