Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista
O Jusbrasil encontrou 496 processos que mencionam o nome Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista no TJPI, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista
Processo nº 080XXXX-84.2024.8.18.0053Delegacia de Policia Civil de Guadalupe x Carolina Gomes Soares
TJPI · Guadalupe, PI
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 100XXXX-16.2024.4.01.4004A. C. S. x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-reclusão (Art. 80) (6105
Processo nº 075XXXX-63.2024.8.18.0000Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui x Cícero Paulo Oliveira Gonçalves
TJPI · Teresina, PI
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Direito Processual Penal - Prisão em Flagrante
Processo nº 075XXXX-69.2024.8.18.0000Bianca Ribeiro da Silva x 1ª Vara da Comarca de Floriano do Estado do Piauí
TJPI · Teresina, PI
Criminal · Direito Processual Penal - Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar
Processo nº 000XXXX-78.2024.5.22.0107Maria Luisa de Moura Araujo x Jaira Alves Ferreira
TRT22 · Teresina, PI
Trabalhista · Horas Extras - Termo de Rescisão Contratual - Salário / Diferença Salarial - Salário In Natura - Quitação - Duração do Trabalho - Piso Salarial - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Remuneração - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 075XXXX-78.2024.8.18.0000Thiago Lavor Martins Neiva x 5ª Vara de Picos-Pi
TJPI · Teresina, PI
Criminal · Direito Processual Penal - Ação Penal - Excesso de Prazo Para Instrução / Julgamento
Processo nº 080XXXX-83.2024.8.18.00732ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato x Jailson Soares de Sousa
TJPI · São Raimundo Nonato, PI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 000XXXX-62.2024.5.05.0342Lucas Pereira Amorim x E.S.R Comercio & Construcao LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 075XXXX-71.2024.8.18.0000Romario dos Santos Silva x Douto Juiz da Vara Única da Comarca de Itaueira
TJPI · Teresina, PI
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) - Excesso de Prazo Para Instrução / Julgamento (10902)
Processo nº 080XXXX-36.2024.8.18.0044Matheus Alves de Alencar x 17ª Delegacia Regional da Policia Civil - Canto do Buriti
TJPI · Canto do Buriti, PI
Criminal · Liberação de Veículo Apreendido