Fazenda Pública Municipal de Pacaembu
O Jusbrasil encontrou 408 processos que mencionam o nome Fazenda Pública Municipal de Pacaembu no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fazenda Pública Municipal de Pacaembu
Processo nº 000XXXX-41.2006.8.26.0411Fazenda Pública Municipal de Pacaembu x Antonio Gomes Jardim
TJSP · Pacaembu, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-89.2011.8.26.0411Fazenda Publica Municipal de Pacaembu x Elaine Aparecida de Carvalho Pinto de Souza
TJSP · Pacaembu, SP
Cível · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 100XXXX-06.2018.8.26.0411Cristiane Lucia de Souza x Fazenda Pública Municipal de Pacaembu
TJSP · Pacaembu, SP
Cível · Tratamento Médico-hospitalar
ProcessoNº 100XXXX-35.2017.8.26.0411
TJSP · Pacaembu, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 000XXXX-21.2007.8.26.0411Fazenda Publica Municipal de Pacaembu x Cirilo Mariano da Silva
TJSP · Pacaembu, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-12.2017.8.26.0411Fazenda Publica Municipal de Pacaembu x Denize de Castro Pereira
TJSP · Pacaembu, SP
Cível
Processo nº 000XXXX-74.2017.8.26.0411Fazenda Publica Municipal de Pacaembu x Rosane Ferreira de Brito
TJSP · Pacaembu, SP
Cível
Processo nº 100XXXX-11.2016.8.26.0411José Vitalino da Silva Filho x Antenor da Silva
TJSP · Pacaembu, SP
Cível · Usucapião Ordinária
Processo nº 000XXXX-14.2015.8.26.0411Rauph Aparecido Ramos Costa x Fazenda Pública Municipal de Pacaembu
TJSP · Pacaembu, SP
Cível · Liquidação / Cumprimento / Execução, Honorários Advocatícios
Processo nº 000XXXX-66.2014.8.26.0411Adenilson da Silva Oliveira x João Shimamura
TJSP · Pacaembu, SP
Cível · Usucapião Extraordinária