Alessander Lopes Pinto
O Jusbrasil encontrou 779 processos que mencionam o nome Alessander Lopes Pinto no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Alessander Lopes Pinto
ProcessoNº 085XXXX-50.2024.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 082XXXX-12.2024.8.19.0001Cepemar Serviços de Consultoria Em Meio Ambiente Ltda. x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416
Processo nº 000XXXX-49.2024.8.19.0000Petroleo Brasileiro S a Petrobras x Galaxia Maritima S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Responsabilidade Contratual - Quanto à Embarcação - Direito Marítimo
Processo nº 010XXXX-64.2024.5.01.0047Talita Sofia Silva Cunha x V. Ships Brasil Offshore S.A.
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Rescisão Indireta - Horas Extras - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 010XXXX-40.2023.5.01.0056Thayná da Silva x Enerflex Energia LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Levantamento do Fgts - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-16.2023.5.12.0030Edson Batista de Aquino Filho x V. Ships Brasil Offshore S.A.
TRT12 · Florianópolis, SC
Provas - Processo e Procedimento - Direito Processual Civil e do Trabalho - Provas em Geral
Processo nº 010XXXX-44.2023.5.01.0034Frederico José Versiani Schroder x V. Ships Brasil Offshore S.A.
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Termo de Rescisão Contratual - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Descontos Salariais - Devolução - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Multa Prevista em Norma Coletiva - Contrato de Experiência - Cálculo / Repercussão - Indenização Adicional - Quitação - Pedido de Demissão - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Obrigações - Direito Civil - Marítimos - Direito do Trabalho - Inadimplemento - Categoria Profissional Especial - Rescisão do Contrato de Trabalho - Aplicabilidade / Cumprimento - Restituição/indenização de Despesas - Mora - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Comissões e Percentuais - Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo - Norma Coletiva - Prevalência do Negociado Sobre o Legislado
Processo nº 010XXXX-34.2023.5.01.0061Bianca Mariano Ribeiro x V. Ships Brasil Offshore S.A.
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Fgts - Correção Monetária - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 003XXXX-13.2023.8.06.0001Caio Cesar Vieira Rocha x Brush OFF Participações Ltda.
TJCE · Fortaleza, CE
Mútuo
Processo nº 010XXXX-26.2023.5.01.0063Sindicato NAC dos Mar e MOC de MAQ Em TR Mar Fluviais x Excelerate Energy Servicos de Regaseificacao LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Produção Antecipada da Prova