Joao Soares Gomes
O Jusbrasil encontrou 324 processos que mencionam o nome Joao Soares Gomes no TJAM, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Joao Soares Gomes
Processo nº 046XXXX-23.2024.8.04.0001Joao Soares Gomes x Municipio de Manaus
TJAM · Manaus, AM
Dívida Ativa
Processo nº 501XXXX-78.2024.8.09.0168Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Joao Soares Gomes
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Criminal · 3632 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Processo nº 153XXXX-26.2023.8.26.0590Prefeitura Municipal de Sao Vicente x Abel Jorge Fernandes
TJSP · São Vicente, SP
Dívida Ativa
ProcessoNº 052XXXX-38.2023.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Cível · Idoso
Processo nº 048XXXX-70.2023.8.04.0001Maria do Perpétuo Socorro da Rocha Pedrosamaria do Perpetuo Socorro da Rocha Pedrosa x Águas de Manaus S/A
TJAM · Manaus, AM
Gatt - "acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio"
ProcessoNº 048XXXX-73.2023.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Cível · Inventário e Partilha
ProcessoNº 044XXXX-81.2023.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Cível · Inventário e Partilha
ProcessoNº 041XXXX-05.2023.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 079XXXX-06.2022.8.04.0001Joao Soares Gomes x Águas de Manaus S/A
TJAM · Manaus, AM
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 079XXXX-80.2022.8.04.0001Joao Soares Gomes x Águas de Manaus S/A
TJAM · Manaus, AM
Práticas Abusivas