Márcio Toesca de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 1.791 processos que mencionam o nome Márcio Toesca de Oliveira no TRT9, no TJPR e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Márcio Toesca de Oliveira
Processo nº 000XXXX-83.2024.5.09.0092Gelida Aline Zani x Jaguafrangos Industria e Comercio de Alimentos LTDA
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Prescrição - Assistência Judiciária Gratuita - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 000XXXX-07.2024.5.09.0025Moises Bernardo da Silva x Z P Bicaio - Industria, Comercio e Exportacao EIRELI
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Descontos Salariais - Devolução - Feriado em Dobro - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Adicional - Outros Descontos Salariais - Banco de Horas - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Assistência Judiciária Gratuita - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-60.2024.5.09.0025Eliane Macário x Plusval Agroavícola Ltda.
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Descontos Salariais - Devolução - Adicional - Outros Descontos Salariais - Banco de Horas - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Judiciária Gratuita - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-23.2024.5.09.0025Renata Rodrigues Ferreira x Uniao Oeste Paranaense de Estudos e Combate AO Cancer
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Honorários Advocatícios - Provas - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-10.2024.5.09.0325Valdeir Nogueira x José Gilberto Pratinha
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Horas In Itinere - Descontos Salariais - Devolução - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Outros Descontos Salariais - Duração do Trabalho - Piso Salarial - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Judiciária Gratuita - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Remuneração - Jornada de Trabalho - Intervalo - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-40.2024.5.09.0325Edivino da Silva x José Gilberto Pratinha
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Horas In Itinere - Descontos Salariais - Devolução - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Adicional - Outros Descontos Salariais - Unicidade Contratual - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Piso Salarial - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Judiciária Gratuita - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Remuneração - Jornada de Trabalho - Intervalo - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 000XXXX-70.2024.5.09.0325Isaias Nogueira x José Gilberto Pratinha
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Horas In Itinere - Descontos Salariais - Devolução - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Adicional - Outros Descontos Salariais - Unicidade Contratual - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Judiciária Gratuita - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 000XXXX-78.2024.5.09.0325Maria de Lourdes Paulino da Silva x José Gilberto Pratinha
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Horas In Itinere - Descontos Salariais - Devolução - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Adicional - Outros Descontos Salariais - Unicidade Contratual - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Judiciária Gratuita - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 000XXXX-32.2024.5.09.0025Jose Menezes Sobrinho x José Gilberto Pratinha
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Horas In Itinere - Descontos Salariais - Devolução - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Adicional - Outros Descontos Salariais - Unicidade Contratual - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Judiciária Gratuita - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 000XXXX-86.2024.5.09.0325Valdeci Maximo Pereira x Hemilly Valenca Longuini LTDA
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho