Fernando Cesar Lima Ferreira de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 2.732 processos que mencionam o nome Fernando Cesar Lima Ferreira de Oliveira no TJAM, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fernando Cesar Lima Ferreira de Oliveira
Processo nº 043XXXX-78.2024.8.04.0001Caio Cesar e Silva Amazonas x Claro S.A.
TJAM · Manaus, AM
Práticas Abusivas
Processo nº 101XXXX-56.2024.4.01.3200Rodrigo da Silva Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 101XXXX-39.2024.4.01.3200Angela Maria dos Santos Acosta x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Permanente (6109
Processo nº 101XXXX-23.2024.4.01.3200Francisco de Assis dos Santos de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 000XXXX-89.2024.5.11.0004Rillyane Celia Moraes Pinheiro x Super Ensino LTDA
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-46.2024.4.01.3200Karla Roberta da Silva Almeida x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 101XXXX-46.2024.4.01.3200Silvio Batista Cantuario x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 101XXXX-87.2024.4.01.3200Ediney Rocha Lagoa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 101XXXX-16.2024.4.01.3200Alcilane Carmo de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-maternidade (Art. 71/73) (6103) - Rural (14827
Processo nº 049XXXX-64.2024.8.04.0001Paulo Marques Massunanga x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJAM · Manaus, AM
Auxílio-doença Acidentário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária