José Augusto Celestino de Oliveira Gomes
O Jusbrasil encontrou 620 processos que mencionam o nome José Augusto Celestino de Oliveira Gomes no TJAM, no TRT11 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome José Augusto Celestino de Oliveira Gomes
Processo nº 049XXXX-34.2024.8.04.0001Maria do Socorro Palheta dos Santos x Amazonas Distribuidora de Energia S/A
TJAM · Manaus, AM
Interpretação / Revisão de Contrato
Processo nº 400XXXX-60.2024.8.04.9000Leonardo Cunha e Silva de Aguiar x Decolar. COM Ltda.
TJAM
Indenização por Dano Material
Processo nº 047XXXX-62.2024.8.04.0001José Augusto Celestino de Oliveira Gomes x Wise Brasil Corretora de Cambio LTDA
TJAM · Manaus, AM
Práticas Abusivas
Processo nº 000XXXX-35.2024.8.04.0000Construtora Capital S/A x Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Lima
TJAM · Manaus, AM
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 000XXXX-27.2024.8.04.0000Estado do Amazonas x Construtora Amazon Lider LTDA
TJAM · Manaus, AM
Regularidade Formal
Processo nº 046XXXX-14.2024.8.04.0001Bárbara Luniere Gomes x Amex American Express Brasil
TJAM · Manaus, AM
Práticas Abusivas
Processo nº 400XXXX-77.2024.8.04.0000Ana Carolina Ramos de Oliveira, Ana Gleyce Marinho Ferreira, Andreia Lomas de Matos, Andreza do Nascimento Gomes x Mac Empreeendimentos Imobiliarios LTDA
TJAM · Manaus, AM
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 000XXXX-88.2024.8.04.9000Aerovias DEL Continente Americano S/A - Avianca x Caio Genesio Mendonca Braga
TJAM
Indenização por Dano Material
Processo nº 042XXXX-95.2024.8.04.0001Maria Auxiliadora Nascimentos dos Santos x Amazonas Distribuidora de Energia S/A
TJAM · Manaus, AM
Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 041XXXX-83.2024.8.04.0001José Augusto Celestino de Oliveira Gomes x GOL Linhas Aereas S.A.
TJAM · Manaus, AM
Práticas Abusivas