Exmo SR Prefeito do Municipio de Japeri
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Exmo SR Prefeito do Municipio de Japeri no TJRJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Exmo SR Prefeito do Municipio de Japeri
Processo nº 008XXXX-52.2020.8.19.0000Exmo SR Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro x Exmo SR Prefeito do Municipio de Japeri
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direta de Inconstitucionalidade
Processo nº 002XXXX-55.2016.8.19.0000Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro Sepe RJ x Exmo SR Prefeito do Município de Japeri
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito de Greve , Regime Estatutário , Servidor Público Civil , Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 006XXXX-78.2014.8.19.0000
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Inconstitucionalidade Material , Controle de Constitucionalidade , Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-33.1996.8.19.0038Miqueias da Cruz Ferreira x Exmo.Sr.Prefeito do Municipio de Japeri
TJRJ · Nova Iguaçu, RJ
Mandado de Segurança