Município de São Borja
O Jusbrasil encontrou 16.934 processos que mencionam o nome Município de São Borja no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Município de São Borja
Processo nº 002XXXX-32.2024.5.04.0000Sandra Eliane Barbosa Borges x Município de São Borja
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-17.2024.5.04.0000Eva Maria Guimarães x Município de São Borja
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-69.2024.5.04.0000Adriana Jurema Silva Silveira x Município de São Borja
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-54.2024.5.04.0000Claudia Teresinha Dornelles x Município de São Borja
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-32.2024.5.04.0000Mariliane Silveira Lima x Município de São Borja
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-02.2024.5.04.0000Felipe Vissotto Lopes - Sociedade Individual de Advocacia x Município de São Borja
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-84.2024.5.04.0000União Federal x Município de São Borja
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-95.2024.5.04.0871Roger Borges Martins x ECO Verde Prestacao de Servicos de Coleta de Lixo LTDA - ME
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Verbas Rescisórias - Adicional - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-83.2024.5.04.0000Rosângela Roos de Moraes x Município de São Borja
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-42.2024.5.04.0000Felipe Vissotto Lopes - Sociedade Individual de Advocacia x Município de São Borja
TRT4
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