Municipio de Fontoura Xavier
O Jusbrasil encontrou 1.928 processos que mencionam o nome Municipio de Fontoura Xavier no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio de Fontoura Xavier
Processo nº 002XXXX-70.2024.5.04.0000Nair Hilário da Silva x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-86.2024.5.04.0000Ana Raquel Graff Costantin x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-06.2024.5.04.0000Solange Moreira Cantú x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-64.2024.5.04.0000Marilei Fernandes dos Santos x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-88.2024.5.04.0000Elisamar Moraes de Oliveira x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-36.2024.5.04.0000Vanessa da Rosa Pinheiro x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-78.2024.5.04.0000Cristiano Silva Pedroso x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-12.2024.5.04.0000Mariana da Rosa x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-66.2024.5.04.0000Lidiane Souza dos Santos da Rosa x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat
Processo nº 002XXXX-05.2024.5.04.0000Denise Fatima de Oliveira Apolinario Waller x Municipio de Fontoura Xavier
TRT4
Precat