Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 638 processos que mencionam o nome Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira
Processo nº 501XXXX-98.2024.4.04.7100Superintendencia de Seguros Privados - Susep x Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira
TRF4 · Porto Alegre, RS
Profissional, Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-49.2024.4.04.0000Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira x Superintendencia de Seguros Privados - Susep
TRF4 · Porto Alegre, RS
Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Suspensão da Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-48.2024.8.21.0001Cleia Luiza de Abreu x Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira
TJRS · Porto Alegre, RS
Citação, Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 505XXXX-22.2019.4.04.7100Eder Halisson Monteiro Tavares x Inacio Chevalier Junior
TRF4 · Porto Alegre, RS
Criminal · Crimes de "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-71.2023.8.21.0070Municipio de Taquara x Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira
TJRS · Taquara, RS
Municipais, Taxas, Direito Tributário
Processo nº 060XXXX-52.2023.8.04.3500BR Arbo Gestão Florestal S.A x IVO Umbelino
TJAM · Carauari, AM
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 506XXXX-96.2023.4.04.7100Marcelo de Souza Fiusson x Superintendencia de Seguros Privados - Susep
TRF4 · Porto Alegre, RS
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 513XXXX-05.2023.8.21.0001Cleia Luiza de Abreu x Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira
TJRS · Porto Alegre, RS
Carta Precatória Cível
Processo nº 500XXXX-77.2023.8.21.4001Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira x Banco do Brasil S/A
TJRS · Restinga, RS
Tarifas, Bancários, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 504XXXX-97.2023.8.21.0001Cleia Luiza de Abreu x Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira
TJRS · Porto Alegre, RS
Carta Precatória Cível