Fernando Assis Machado
O Jusbrasil encontrou 530 processos que mencionam o nome Fernando Assis Machado no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fernando Assis Machado
Processo nº 500XXXX-08.2024.8.24.0005Leonardo Simioni x Fabio Tadeu Machado
TJSC · Balneário Camboriú, SC
Compra e Venda, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-29.2024.4.04.0000Ivan Antônio Duart x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Porto Alegre, RS
Execução Contratual, Contratos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Bloqueio / Desbloqueio de Valores, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-60.2023.4.04.7104Pedro Telecken Postal x Reitor - Universidade de Passo Fundo - UPF - Passo Fundo
TRF4 · Passo Fundo, RS
Vestibular, Processo Seletivo, Acesso, Direito à Educação
Processo nº 501XXXX-45.2023.4.04.7104Eduarda Balest Castaldi x Reitor - Universidade de Passo Fundo - UPF - Passo Fundo
TRF4 · Passo Fundo, RS
Vestibular, Processo Seletivo, Acesso, Direito à Educação
Processo nº 500XXXX-26.2023.8.24.0067Adriana Tonini x Auto Guincho Petropolis LTDA
TJSC · São Miguel do Oeste, SC
Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 503XXXX-24.2023.8.13.0433Marlene Braga Oliveira x Andre Oliveira Vilela
TJMG · Montes Claros, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444 - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) - Posse (10444)
Processo nº 505XXXX-74.2023.8.21.7000Mauricio DAL Agnol x Eva Salete dos Reis
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Mandato, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 525XXXX-29.2022.8.21.7000Isonir Bianchini Canalli x Candall Comercio, Transportes e Empreendimentos LTDA
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Direito Tributário|impostos| - Direito Tributário,icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 500XXXX-63.2023.8.21.0017Odontocenter - Centro de POS Graduacao LTDA x Maique Rodrigues Vieira
TJRS · Lajeado, RS
Rescisão / Resolução, Inadimplemento, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 000XXXX-86.2014.5.04.0661Dienifer Maiandra Biscahin Aguirre x Iracema Maria Imperatori
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Intervalo Interjornadas - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Indenização - Depósito / Diferença de Recolhimento - Mulher