Eptc - Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A
O Jusbrasil encontrou 66 processos que mencionam o nome Eptc - Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A no TJRS e no TRT4.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eptc - Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A
Processo nº 501XXXX-18.2019.8.21.0001Maria Iderlene Lopes Pereira x Eptc - Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
TJRS · Porto Alegre, RS
Dever de Informação - Direito do Consumidor
Processo nº 017XXXX-72.2019.8.21.7000Airton da Cruz x Eptc - Empresa Publica de Transporte e Circulacao S.A
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Processo nº 008XXXX-38.2019.8.21.0001Município de Rolador x Município de Porto Alegre
TJRS · Porto Alegre, RS
Precatória de Intimação
Processo nº 022XXXX-21.2017.8.21.0001Vilson Severo Flores x Eptc - Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
TJRS · Porto Alegre, RS
Declaratória
ProcessoNº 004XXXX-44.2017.8.21.9000
TJRS
Procedimento Juizado Especial (Fazenda)
Processo nº 000XXXX-54.2015.8.21.0034Eptc - Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. x Município de Rolador
TJRS · São Luiz Gonzaga, RS
Exceção de Incompetência
ProcessoNº 006XXXX-10.2016.8.21.9000
TJRS
Procedimento Juizado Especial (Fazenda)
Processo nº 004XXXX-18.2016.8.21.0008Adalberto Severo Pereira x Diego dos Santos Adornes
TJRS · Canoas, RS
Citação :: Competência da Direção do Foro Cível
ProcessoNº 005XXXX-14.2016.8.21.9000
TJRS
Procedimento Juizado Especial (Fazenda)
Processo nº 000XXXX-55.2012.8.21.0164Eptc - Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. x Wissmann & Wissmann LTDA
TJRS · Três Coroas, RS
Exceção de Incompetência