Procuradoria Geral
O Jusbrasil encontrou 89 processos que mencionam o nome Procuradoria Geral no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Procuradoria Geral
Processo nº 080XXXX-44.2024.8.18.0036Procuradoria Geral x Jullyvan Mendes de Mesquita
TJPI · Altos, PI
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 081XXXX-18.2023.8.15.0001Anderson Lins Rodrigues x Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Celia Regina Diniz
TJPB · Paraíba, PB
Classificação E/ou Preterição (10381) - Nomeação (10239) - Classificação E/ou Preterição (10381)
Processo nº 504XXXX-88.2023.8.08.0024Charles Gonçalves Xavier x Procuradoria Geral
TJES · Vitória, ES
Cível · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Processo nº 500XXXX-32.2023.8.08.0061Moacir Antonio Bonan x Procuradoria Geral
TJES · Vargem Alta, ES
Cível · Fornecimento de Medicamentos (12484) - Tratamento Médico-hospitalar (12491)
Processo nº 501XXXX-57.2023.8.08.0030Arnaldo Tres Salles x Município de Linhares
TJES · Linhares, ES
Cível · Oncológico (12496) - Sistema Único de Saúde (Sus) (12511)
Processo nº 082XXXX-96.2023.8.15.0001Dilma Maria de Brito Melo Trovao x Comissão Permanente de Concursos
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Indenização / Terço Constitucional (10884) - Indenização / Terço Constitucional (10884)
Processo nº 500XXXX-66.2023.8.08.0015Wendel Barreira Rengel x Procuradoria Geral
TJES · Conceição Da Barra, ES
Indenização por Dano Material (10502)
Processo nº 081XXXX-53.2023.8.15.0001Marta Lucia de Souza Celino x Universidade Estadual da Paraíba - Uepb
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Indenização / Terço Constitucional (10884) - Indenização / Terço Constitucional (10884)
Processo nº 081XXXX-95.2023.8.15.0001Edvaldo Carlos de Lima x Comissão Permanente de Concursos
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Férias (10301) - Férias (10301) - Indenização / Terço Constitucional (10884)
Processo nº 081XXXX-09.2023.8.15.0001Rafael Matias de Moura x Comissão Permanente de Concursos
TJPB · Paraíba, PB
Cível · Indenização / Terço Constitucional (10884) - Férias (10301) - Fruição / Gozo (10883) - Indenização / Terço Constitucional (10884)