Oaxaca Incorporadora Ltda.
O Jusbrasil encontrou 1.748 processos que mencionam o nome Oaxaca Incorporadora Ltda. no TJMA, no TRT16 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Oaxaca Incorporadora Ltda.
Processo nº 081XXXX-31.2024.8.10.0000Condominio Jardins x Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Administração (10464
Processo nº 100XXXX-29.2024.8.26.0014Estado do Maranhao x Oaxaca Incorporadora Ltda.
TJSP · São Paulo, SP
Citação
Processo nº 081XXXX-09.2024.8.10.0001Estado do Maranhao x Oaxaca Incorporadora Ltda.
TJMA · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887
Processo nº 080XXXX-88.2024.8.10.0048Jose Eduardo da Cruz Sales x Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes
TJMA · Itapecuru-Mirim, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 080XXXX-84.2024.8.10.0000Oaxaca Incorporadora Ltda. x Ministério Público do Estado do Maranhão
TJMA · São Luís, MA
Direito Ambiental (10110) - Dano Ambiental (10438 - Direito Ambiental (10110) - Dano Ambiental (9994
Processo nº 080XXXX-61.2019.8.10.0001Gabriel Nunes e Silva Gomes x Banco Bradesco S/A
TJMA · São Luís, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 082XXXX-76.2023.8.10.0000Jose Ribamar Camara Pinto x Condominio do Residencial Jardins Sao Luiz
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo (11000
Processo nº 082XXXX-88.2023.8.10.0000Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes x Alice Prazeres Rodrigues
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomnio em Edifício (10463) - Assembléia (10466
Processo nº 085XXXX-23.2023.8.10.0001Condominio Jardim de Lombardia x Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Vícios de Construção (10588
Processo nº 080XXXX-35.2023.8.10.0012Djayna Serra Nunes x Condominio Pleno Residencial
TJMA · CEUMA, MA
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Administração (10464 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio (10462