Luis Eduardo Franco Boueres
O Jusbrasil encontrou 838 processos que mencionam o nome Luis Eduardo Franco Boueres no TJMA, no TREMA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luis Eduardo Franco Boueres
ProcessoNº 080XXXX-70.2024.8.10.0000
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Administração Judicial (9558
Processo nº 100XXXX-55.2024.4.01.0000Joao Candido Carvalho Neto x União Federal
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Prescrição e Decadência (5632
Processo nº 080XXXX-67.2024.8.10.0000Hidelvan Santos de Melo x Município de Buriti Bravo
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Abuso de Poder (10894 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Nulidade de Ato Administrativo (11989
Processo nº 000XXXX-97.2015.8.10.0066Municipio de Amarante do Maranhao x Isaura Saraiva da Costa
TJMA · Amarante do Maranhão, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 060XXXX-27.2024.6.10.0027
TRE-MA · 27ª, MA
Eleitoral · Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/antecipada (11667)
Processo nº 000XXXX-51.2015.8.10.0066Cleia Silva Barbosa x Municipio de Amarante do Maranhao
TJMA · Amarante do Maranhão, MA
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Piso Salarial (10312
Processo nº 080XXXX-92.2019.8.10.0076Tayla Cristina Oliveira da Silva x Municipio de Anapurus
TJMA · Brejo, MA
Fazenda Estadual e Fazenda Municipal · Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Concurso Público / Edital (10370) - Classificação E/ou Preterição (10381
Processo nº 045XXXX-65.2023.3.00.0000Fernando Jose Macieira Sarney x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
STJ · Brasília, DF
Direito Civil | Pessoas Jurídicas - Direito Civil | Associação - Direito Civil | Assembléia
Processo nº 087XXXX-85.2023.8.10.0001SPE SA Cavalcante Incorporacoes Imobiliarias MA X LTDA x
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Correção Monetária (7697
Processo nº 082XXXX-70.2023.8.10.0000Ciano Solucoes Ambientais LTDA x Pregoeira do Município de Barreirinhas
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público