Daniel Gurgel Marinho Fernandes
O Jusbrasil encontrou 4.153 processos que mencionam o nome Daniel Gurgel Marinho Fernandes no TJRN, no TRERN e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Daniel Gurgel Marinho Fernandes
Processo nº 002XXXX-40.2006.5.21.0004Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn x Maria das Vitórias do Nascimento Lima
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · AIRR
Processo nº 004XXXX-73.2006.5.21.0005Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn x Gregorio Lourenco Xavier Neto
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · AIRR
Processo nº 002XXXX-72.2006.5.21.0004Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn x Nilson Calixto de Carvalho
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · AIRR
Processo nº 080XXXX-95.2024.8.20.5145Daniel Gurgel Marinho Fernandes x Facebook Serviços ON Line do Brasil Ltda.
TJRN · Nísia Floresta, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 080XXXX-95.2024.8.20.5004Daniel Gurgel Marinho Fernandes x Facebook Serviços ON Line do Brasil Ltda.
TJRN · Natal, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 081XXXX-06.2023.8.20.0000Sânzia Ferreira Cavalcanti x Daniel Gurgel Marinho Fernandes
TJRN · Natal, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Recurso (9045) - Preparo / Deserção (9050
Processo nº 060XXXX-29.2023.6.00.0000Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes x Ministério Público Eleitoral
TSE · Brasília, DF
Abuso - de Poder Político/autoridade - Cargo - Prefeito - Abuso - de Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Cargo - Vice-prefeito
Processo nº 080XXXX-27.2023.8.20.5145Larissa Patricio da Rocha x Daniel Gurgel Marinho Fernandes
TJRN · Nísia Floresta, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-14.2015.8.20.5001Josefa Ivanyze da Silva Campelo x Estrategia Empreendimentos Imobiliarios LTDA - EPP
TJRN · Natal, RN
Justiça Comum - Natal - Cível Não Especializada · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 080XXXX-15.2011.8.20.0001Marcos Antonio Hermogenes x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Cível · Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437