Eliane Maria Amancio Lemos de Brito
O Jusbrasil encontrou 290 processos que mencionam o nome Eliane Maria Amancio Lemos de Brito no TJRN, no TRT21 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eliane Maria Amancio Lemos de Brito
Processo nº 006XXXX-69.2023.8.17.8201Sidney Francisco Amancio Lemos x Estado de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Desconto em Folha de Pagamento (10592
Processo nº 000XXXX-72.2023.4.05.8403Nizia Maria da Cruz x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Assu, RN
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 081XXXX-33.2019.8.20.5001Lara Leda de Lima Pinto e Capela do Monte x Municipio de Natal
TJRN · Natal, RN
Justiça Comum Estadual Fazenda Pública · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 081XXXX-35.2015.8.20.5001MRG Restaurante LTDA x Silvana Gurgel Amaral Figueredo
TJRN · Natal, RN
Direito Civil | Obrigações - Direito Civil,espécies de Contratos - Direito Civil | Franquia
Processo nº 000XXXX-40.2022.5.21.0008Francisco Caninde da Silva x F a da S de Souza EIRELI - ME
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-94.2022.4.05.8400Jose Ronaldo de Araújo x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Natal, SE
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 080XXXX-02.2020.8.20.5162e M F de Souza - ME x Vania Ventura de Lima
TJRN · Extremoz, RN
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Vícios de Construção (10588
Processo nº 000XXXX-65.2022.4.05.8400Jose Ronaldo de Araújo x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Natal, SE
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 080XXXX-25.2022.8.20.5150Raisa Silva x Lollo Germano
TJRN · Portalegre, RN
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Ordinária (10459
Processo nº 000XXXX-30.2022.5.21.0008Francisco Caninde da Silva x Josilene Oliveira Soares Nascimento
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · Verbas Rescisórias