Lindaura do Amaral Fonseca
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Lindaura do Amaral Fonseca no TJMG e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Lindaura do Amaral Fonseca
Processo nº 500XXXX-77.2020.8.13.0074Lindaura do Amaral Fonseca x Francisco de Assis Fonseca
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito Civil / Sucessões / Inventário e Partilh
Processo nº 129XXXX-75.2012.8.13.0024Estado de Minas Gerais x Luzia Elena Barcelos Avelar
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Piso Salarial
Processo nº 021XXXX-08.2012.8.13.0024Geralda Sobreira de Barros Santana x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Contribuições Previdenciárias - Contribuições - Servidores Inativos - Tributário